Pacientes renais crônicos terão atendimento prioritário em Teresina
De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, a doença renal crônica atinge 10%…
Projeto de lei torna obrigatória a participação do advogado na conciliação e mediação
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados,…
Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Projeto obriga empresas e órgãos públicos a atestar participação de estagiários em suas atividades
Proposta em análise na Câmara dos Deputados explicita que empresas e órgãos…
Projeto limita diferença de preço entre classes tarifárias de voos
A diferença de preço entre cada classe tarifária de um mesmo voo…
Projeto de combate à pirataria volta a pauta na Câmara
A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2)…
Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial
Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação…
Projeto visa coibir furtos em escolas piauienses
A novidade se chama Smartlab e está voltada para a proteção de equipamentos…
Aprovado projeto que facilita comércio de queijos artesanais e embutidos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3859/15,…
Câmara aprova mais recursos do Fundeb para educação especial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3042/15,…