PL aumenta prazos processuais quando advogado constituído adoece
Aumento de prazos processuais, em até 15 dias, quando o advogado constituído…
Projeto aumenta os prazos processuais quando o advogado constituído adoece
O Projeto de Lei 5962/19 aumenta os prazos processuais em até 15…
Conheça as Pós-Graduações da ESA Piauí com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para as Pós-Graduações em Direito, ofertadas pela Escola…
Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil…
Homem processa ex-namorada por quebra de contrato após término antes do ‘previsto’
Em uma ação por danos morais, candidata à ação frívola do ano,…
Falecimento da mãe de advogada é justa causa para suspensão de processo
O falecimento da mãe de advogada no curso de prazo recursal é…
TSE aprova proposta que institui julgamentos virtuais
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma proposta de resolução que institui sessões…
MPPI ingressa com ação civil pública contra empresa “Lavebrás” por descarte irregular de resíduos
O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça…
Justiça reconhece paternidade em processo que durou 63 anos
Era 21 de abril de 1956 quando um homem levou à Justiça…
Caixa é condenada em R$ 1 mi por terceirizar serviço em vez de convocar concursado
A 1ª câmara da 1ª turma do TRT da 15ª região condenou…