Tag Archives: processo

Motorola e loja virtual devem indenizar, por danos morais, mulher que comprou celular à prova d’água que apresentou defeito após ser imergido no líquido. Decisão foi proferida no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia/ES. Consta nos autos que a publicidade do celular garantia sua imersão …

Uma mulher do estado do Amapá processou o marido por ele ter obrigado ela a ficar de quatro sempre que tinha relações, segundo Sarah Silva, durante os 4 anos que viveu com o ex-marido ele sempre obrigava que ela ficasse na posição “de quatro” sempre que tinham relações lhe tratando …

O STF irá decidir se o TCU deve fiscalizar as contas da OAB. O tema é discutido no RE 1.182.189, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte. No recurso, o MPF questiona decisão do TRF da 1ª região segundo a qual a entidade não está sujeita a prestar contas ao …

Um noivo está processando a sua nova esposa após vê-la sem maquiagem pela primeira vez. O caso ocorreu na Argélia. Na manhã após seu casamento, o homem acordou e disse ter ficado chocado ao ver o rosto natural da sua esposa. No começo, ele nem sequer achou que a mulher …

Mais de 200 advogados, em todo o país participaram de um processo seletivo de bolsistas para Mestrado em Direito da parceria celebrada entre o Conselho Federal da OAB/ Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). Estão sendo oferecidas 12 bolsas de estudo integrais na área …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu suspender por 15 dias o processo administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que apura indício de cartel nas receitas de cada seccional. O despacho suspendendo o processo foi publicado no Diário Oficial da União. O pedido foi atendido pelo Cade após …

Nesse final de semana, a cantora Luísa Sonza teve uma foto íntima vazada na internet. O advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso (D’Urso e Borges Advogados Associados), comenta sobre o caso e alerta sobre as punições que podem envolver o compartilhamento criminoso de imagens íntimas. “Alguém que invade um perfil de outra pessoa, …

O juiz titular da 3º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a pagar indenização por danos morais à esposa e aos filhos de homem morto por falha em diagnóstico médico. O DF foi condenado ainda ao pagamento de pensão mensal vitalícia para a cônjuge, bem como …

A 3ª turma do TRT da 10ª região condenou uma instituição de ensino a indenizar, por danos morais e materiais, um professor aprovado em processo seletivo que não foi contratado. O professor foi aprovado em um processo seletivo para trabalhar na instituição, localizada em Brasília. Ao ser aprovado, se preparou …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação a 123 anos, o mais antigo em andamento no país. No processo, a família real portuguesa alega …