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A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício; o Secretário Geral, Leonardo Airton; e o presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Ézio Amaral, receberam a visita de representantes da Junta Comercial para tratar sobre o procedimento de registro de Sociedade de Advogados. De acordo com a Vice-Presidente Alynne Patrício, a …

O STF irá decidir se o TCU deve fiscalizar as contas da OAB. O tema é discutido no RE 1.182.189, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte. No recurso, o MPF questiona decisão do TRF da 1ª região segundo a qual a entidade não está sujeita a prestar contas ao …

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí realizarão, no dia 08 de junho, das 08 às 12 horas, o Seminário “Novas Perspectivas da Educação Jurídica: Diretrizes Curriculares, Gestão do Ensino Superior e Educação à Distância”. O Conselheiro Federal da OAB Thiago …

A Advocacia é função social de extrema relevância e essencial à Administração da Justiça. Pensando nisso, para bem assegurar a defesa dos direitos dos cidadãos, a legislação estabeleceu uma série de direitos ao exercício da advocacia, os quais permitem ao advogado(a) a inviolabilidade de seus atos e manifestações, bem como …

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) realizará, no dia 14 de junho, o curso “Criminalização do Não Recolhimento do ICMS”, das 18h às 22h, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O evento tem como público-alvo advogados, empresários, contadores e servidores da Justiça. Os participantes …

A superintendente de parcerias e concessões do Estado, Viviane Moura, esteve reunida com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto, para tratar da promoção de cursos e eventos sobre concessões e parcerias público-privadas. A ideia é capacitar advogados, servidores do Estado e demais …

Marcando a abertura do calendário letivo do mês de junho da Escola Superior da Advocacia, a OAB Maranhão, traz para os advogados e para as advogadas maranhenses, no próximo dia 01 de junho, a partir das 08h, em seu auditório, a palestra “Justiça Multiportas e os Desafios para o Advogado”. …

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí realizará nos dias 01 e 08 de junho, de 08 às 18 horas, no auditório da ESA-Piauí, “Curso de Remédios Constitucionais: Aspectos Gerais”, ministrado pelo Advogado e Professor Jhon Lisbino. O curso abordará de forma teorica e …

A OAB Seccional Piauí informa, com profundo pesar, o falecimento do advogado José de Ribamar da Rocha Neiva Filho (Ins. 1170), mais conhecido com Neivinha, ocorrido na noite da última quarta-feira (22), em acidente automobilístico na BR-316, entre os municípios maranhenses de Caxias e Timon. Profissional atuante, José de Ribamar …

A OAB defendeu, junto ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça, dr. Humberto Martins, que a presença de advogados seja obrigatória em processos de conciliação. Recentemente, um provimento do CNJ autorizou cartórios a mediar e conciliar conflitos, atividade antes exclusiva do Judiciário. No encontro, a OAB reforçou a posição de …