A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, formada por Celso Barros Coelho Neto (presidente), Alynne Patrício (vice-presidente), Leonardo Airton (secretário geral), Nara Letícia Couto (secretária geral adjunta) e Einstein Sepúlveda (diretor tesoureiro), esteve reunida para avaliar os 100 primeiros dias da Gestão 2019/2021. Na ocasião, os diretores …
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No dia 4 de maio, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) promoverá o curso “Como elaborar uma Petição Inicial”, que ocorrerá no Auditório da Escola, das 08h às 12h. O Curso será ministrado pelo advogado e conselheiro seccional da OAB-PI, José Octávio de Castro Melo. De acordo com …
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O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero. A iniciativa já ocorre em algumas Seccionais da OAB e a partir deste ano será estendida para o restante do país, permitindo a participação de mais de …
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Foi aprovada pelo plenário do Conselho Federal, de forma unânime, a proposta do Grupo de Trabalho no sentido de recomendar, com as ressalvas específicas apontadas nos estudos, em especial nos pareceres do IAB, o aprofundamento da discussão na Câmara e Senado, em conjunto com outros projetos já em tramitação sobre os mesmos temas, …
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A região norte do Estado tem sido castigada por fortes chuvas nos últimos trinta dias, o que tem obrigado muitas famílias a abandonarem suas casas, muitas delas sem roupas e documentos, deixando para trás imóveis e utensílios domésticos. Buscando mobilizar a população e minimizar os danos materiais causados pelas fortes …
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A atual diretoria do Conselho Federal da OAB pediu que o STF adie o julgamento da ADC que irá definir a controvérsia da prisão após 2ª instância. A Ordem é autora da ADC 44, pautada para julgamento com as demais (43 e 54) para o próximo dia 10. De acordo com o Supremo, …
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O advogado piauiense Carlos Yury de Morais foi nomeado para a Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele foi designado membro da comissão pelo presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, em portaria assinada na última segunda-feira (01). Carlos Yury é …
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O governo deve anunciar nos próximos dias uma medida que põe fim na exigência do Exame de Ordem para Bacharéis em Direito. O site Justiça Em Foco apurou a veracidade da informação e de acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro o documento que que insere …
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Com o auditório do Conselho Federal lotado e outras centenas de pessoas assistindo a transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da OAB, o professor David Wilkins, vice-reitor da Faculdade de Direito de Harvard, apresentou a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”. O estudo gera reflexões e apresenta …
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O Conselho Federal da OAB impetrou MS no Supremo para questionar decisão na qual o TCU entendeu que a entidade é uma autarquia e está sob sua jurisdição, devendo prestar contas para controle e fiscalização. Em pedido de liminar, a OAB requer que o STF barre a eficácia da decisão …
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