MPPI expede recomendação sobre essencialidade de serviços funerários no Estado
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª…
Nova MP permite cortar até 70% de salário e suspender contrato de trabalho
Foi publicada no DOU desta quarta, 1, a MP 936/20, editada por Bolsonaro, que…
MPPI expede notificação recomendatória a estabelecimentos de ensino por conta da pandemia da Covid-19
O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, em conjunto…
MPPI investiga atividades de empreendimento de geração de energia solar em São Gonçalo do Gurguéia
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria…
MP que permite contratar temporários para o INSS é assinada
Foi publicada a Medida Provisória que altera as regras de contratação temporária…
STF suspende MP de Bolsonaro que extinguiu o DPVAT
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para suspender a…
MPPI ingressa com ação para realização de concurso público no município de Cocal dos Alves
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria…
Postos de combustíveis em Teresina são alvo de fiscalização
O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com…
MPPI e TCE-PI realizam visita técnica no Instituto de Identificação e no 23º Distrito Policial
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da coordenadora…
MPPI firma acordo para suspender concurso público em Oeiras
Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, o Ministério Público…