Lei flexibiliza fiscalização de produtos artesanais e coloca em risco segurança alimentar
Produtos de origem animal feitos de maneira artesanal ficarão sem fiscalização até…
Comissão aprova política contra desperdício e proíbe descarte de alimentos dentro da validade
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que regulamenta a…
Sancionada lei com novas regras para comércio de queijos artesanais e embutidos
Foi publicada ontem a Lei 13.680/18, que cria selo estadual para permitir a…
Lei institui Prevnordeste-Piauí como regime de previdência complementar do Estado
O Diário Oficial do Estado publicou a lei nº 7.128, de 12…
MPF vai investigar pedidos de intervenção militar entre caminhoneiros grevistas
O Ministério Público Federal vai investigar se houve violação, por parte de…
CCJ aprova novas regras para sistema de franquias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao…
Lei isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em concursos da União
Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 2, a lei 13.656/18. A norma…
TST rejeita aplicação da nova Lei do Estágio a contratos anteriores à sua vigência
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
Sancionada Lei que incentiva empresas a ajudar escolas
A Lei Municipal nº 4221/12 de autoria do vereador Jeová Alencar foi…
Sancionada Lei que estabelece Semana de Combate à Depressão
A prefeitura de Teresina sancionou a Lei Nº 5.216/2018, que estabelece a Semana…