A Lei Municipal nº 4221/12 de autoria do vereador Jeová Alencar foi sancionada pela prefeitura de Teresina. Em resumo, cria o ‘Programa Emprega Amiga da Escola’, voltado exclusivamente para as empresas instaladas na capital.
O objetivo do Programa Empresa Amiga é incentivar as empresas a contribuírem na melhoria da qualidade de ensino na rede pública municipal. As empresas poderão ainda fazer a divulgação das ações praticadas em benefício das instituições de ensino desde que sigam os critérios estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal, através do seu órgão competente.
Para Jeová Alencar, a ideia do projeto é motivar empresas a adotarem escolas para melhorias estruturais no município de Teresina. “É uma importante forma de cooperação para auxiliar no desenvolvimento do ensino, através de ações conjuntas com o setor privado. Vale lembrar ainda, que o projeto não gera ônus para o poder executivo municipal”, ressaltou.
De acordo com o texto da Lei, a participação das pessoas jurídicas no programa acontecerá sob a forma de doação de equipamentos para as instituições de ensino, realização de obras de conservação, reforma e ampliação de prédios escolares ou através de outras ações que visem beneficiar o ensino na rede pública municipal.
Fonte: Ascom