TCE/PI não terá sessões de julgamento nos dias 12, 13 e 14 de novembro
Conforme decisão aprovada por unanimidade na Sessão Plenária realizada no dia 24…
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre…
Caso Camilla Abreu: 1.ª Câmara de Direito Público nega mandado de segurança impetrado pela defesa de Alisson Wattson
A 1.ª Câmara de Direito Público negou, por unanimidade, o mandado de…
Justiça ordena que estudante pague indenização por agredir árbitra
O juiz Max Paulo Soares de Alcântara ordenou que o estudante que…
Julgamento no Tribunal do Júri com réu vestindo roupa de presidiário viola a Constituição
Submeter acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri popular utilizando vestes de…
TSE retoma no dia 27 julgamento de candidaturas laranjas do Piauí
O julgamento das supostas candidaturas laranjas de mulheres nas eleições 2016 no…
Empresa de fotografia “dá bolo” em festa de aniversário e acaba condenada
Estúdio fotográfico deve indenizar por não comparecer a festa de aniversário para…
OAB requer que STF remarque julgamento sobre prisão em 2ª instância
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, protocolou no…
Réu que dirigia alcoolizado indenizará família de vítima de acidente de trânsito
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
TRT/PI realiza acordo envolvendo os trabalhadores da empresa MAGAZINE SAMIRA LTDA
A Justiça do Trabalho do Piauí homologou acordo no valor de R$…