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O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB recebeu em Goiânia, a visita do presidente do INSS, Renato Vieira, que veio apresentar às lideranças da advocacia uma proposta de parceria para ampliar o atendimento aos advogados e advogadas que buscam e que trabalham com os serviços da previdência e …

INSS deve arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger da violência doméstica. Foi o que decidiu a 6ª turma do STJ. Colegiado acompanhou voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, para quem tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da …

A Subseção de Barreirinhas será a próxima contemplada com projeto ‘INSS Digital nas Subseções’, da OAB Maranhão, que está levando qualificação para os profissionais da advocacia maranhense na utilização dos serviços ofertados pelo INSS, eletronicamente. A aula, que será ministrada pela advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil, Ticiana …

Foi publicada no Diário Oficial da União, a resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O documento diz que o procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. “A comprovação de vida …

Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode mudar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se caminho …

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, entregou um ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, requerendo a autorização para o destaque de honorários advocatícios nos processos administrativos previdenciários. A reunião aconteceu na sede do INSS, nesta …

O Curso INSS Digital foi idealizado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA e é executado pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MA). A aula será ministrada pelo Gerente-Executivo do INSS, Cayus Oliveira, no auditório da OAB Subseção Caxias, das 16h às 20h. O curso traz questões relativas à criação do …

Em 2018, foram periciados 7.009 auxílios-doença no Piauí. O resultado comprovou a necessidade de revisão dos benefícios: apenas 1.327 continuaram ativos após serem reavaliados. Os números mostram, portanto, que apenas 19% dos 7.009 benefícios de auxílio-doença que passaram por revisão permaneceram sendo pagos. Além desses, outros 741 beneficiários ficaram sem …

O Senado aprovou a Medida Provisória 871, que estabelece um pente-fino em benefícios pagos pelo governo para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Com a nova proposta, o governo estima que vai economizar R$ 10 bilhões em 12 meses. …

Foi aprovada na madrugada na Câmara Federal, a MP 871/19, que cria uma programa de revisão dos benefícios do INSS, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. O objetivo do programa de revisão é coibir as fraudes no …