O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a aceitar contribuições de menores de 16 anos para o cálculo da aposentadoria. O instituto acolheu a decisão judicial de uma ação civil pública, que determinou que seja aceito como tempo de contribuição o trabalho exercido em qualquer idade. Além disso, devem …
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O mutirão vai acontecer no dia 13 de abril para tentar diminuir o número de processos relacionados a benefícios. Além da análise de processos, o mutirão vai buscar a antecipação da agenda do INSS para segurados com datas marcadas para atendimentos nas agências da Previdência. Iniciativa que chega em bom …
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Resolução do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário …
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A OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada, promoverá, no próximo dia 26/03, terça-feira, o Curso INSS Digital para Mulheres. A atividade é mais uma das muitas ações pensadas pela Comissão, e voltada para a qualificação das advogadas maranhense no Mês da Mulher. O Curso INSS …
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O presidente da OAB-PI, Celso Barros, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, solicitou uma reunião com a Executiva do INSS no Piauí, com o objetivo de uniformizar procedimentos e garantir o melhor atendimento para os advogados previdenciaristas nas agências do INSS, bem como, discutir os problemas e demandas existentes …
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O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela excessiva demora na realização das perícias médicas em agências do INSS no Piauí. A ação, de autoria do procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, …
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Haverá concurso público para o INSS no segundo semestre deste ano. O Instituto possui quase 900 funcionários. Destes, 200 estão saindo por motivos de aposentadoria. O último concurso do INSS com vagas para o Piauí aconteceu em 2016, para os cargos de Analista do Seguro Social (nível superior) e Técnico do …
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Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restituir os valores ao governo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que regulamenta a Medida Provisória 871, conhecida como MP das Fraudes, que permite o acesso às contas-correntes de beneficiários …
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O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, reuniu-se esta semana, em Brasília, com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Garcia, para tratar do sistema INSS Digital, com a intenção de pedir soluções para a morosidade dos processos e propor formas de melhorar o atendimento. “O sistema …
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a celebrar acordos com outros órgãos, a fim de atender a demanda dos segurados que necessitem de perícia médica. Trata-se do PLS 154/2018, de iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e relatado pelo …
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