A 3ª turma recursal do Paraná condenou o INSS a pagar o benefício de salário-maternidade a mulher que pediu o proveito nove meses depois de ter saído do emprego. Consta nos autos que, em 2015, a mulher trabalhou por 19 dias em uma empresa e que em junho de 2016 …
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Os especialistas Carlos Gouveia e Arismar Amorim Junior estarão em Teresina e Picos para ministrar curso sobre Perícias e Benefícios por Incapacidade e Teses e Revisões em Análise de Processos Administrativos. Na capital, as aulas acontecerão no dia 20 de abril (sexta-feira) das 14h às 20h na sede da Escola …
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Independentemente da faixa etária, menores de idade poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que tenham exercido atividades ilegais. A decisão, válida para todo o território nacional, foi proferida pela 6ª …
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De modo a facilitar a vida dos profissionais da advocacia que militam no ramo previdenciário, OAB e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) assinaram – ainda em 2017 – um protocolo de intenções para garantir o cumprimento às prerrogativas de advogadas e advogados nas agências do órgão. Tal protocolo deu …
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Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem realizar o procedimento até a próxima quarta-feira (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. A comprovação é obrigatória para todos os beneficiários que recebem seus pagamentos por conta corrente, conta poupança …
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um novo serviço que simula o tempo de contribuição e diz se o trabalhador já tem tempo para pedir a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. O lançamento da ferramenta ocorre dias depois de o governo anunciar oficialmente a suspensão …
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A Gerência Executiva do INSS de Teresina concedeu, nessa terça-feira (02), o primeiro benefício do projeto INSS Digital no Piauí. Trata-se de uma Pensão por Morte para um beneficiário de Bom Jesus, município localizado a 635 quilômetros da capital. Tanto o requerimento como a concessão foram realizados via internet. De …
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