Estado é responsável por danos decorrentes de perseguição policial
O Estado é responsável por danos decorrentes de perseguição policial, mesmo quando…
Construtora deve devolver 80% de parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores
Construtora deve restituir 80% das parcelas pagas por imóvel após desistência de…
Ex-patrão deve indenizar por informar novo empregador sobre ação trabalhista
Proprietário de empresa que informou futuro empregador sobre ação trabalhista movida por…
Projeto obriga motorista bêbado a ressarcir SUS por despesas com vítimas de acidentes
O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou…
Mulher que encontrou cabelo em salgadinho será indenizada
Mulher que encontrou mecha de cabelo em salgadinho ao ingerir o produto…
Neto faz empréstimo em nome da avó e juiz manda banco indenizar idosa
O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, declarou a…
Caixa é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por fila demorada
A Caixa Econômica Federal foi condenada em 2ª instância pelo Tribunal Regional…
TST aumenta para R$ 30 mil indenização a vendedora obrigada a rebolar
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da…
Banco terá que pagar R$ 4 mil a cliente por ligar várias vezes cobrando dívida já quitada
Por semanas o autor teria recebido diversas ligações, e-mails e mensagens da…
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
Ex-marido foi condenado a indenizar e ressarcir ex-esposa que assumiu dívida do…