Tag Archives: indenizacao

A CS Brasil – Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um cobrador de ônibus que ficou incapacitado para o trabalho em razão de distúrbios psíquicos decorrentes de sucessivos assaltos. A Turma concluiu …

Casal que planejava passar réveillon em Nova York, mas que, por causa de transtornos durante voo, teve de passar virada do ano em hotel em Manaus e só chegou ao destino dias depois será indenizado por danos morais e materiais. A decisão é da 7ª câmara Cível do TJ/RJ, que …

Segundo consta nos autos, o Autor sofreu uma lesão perfuro cortante no pé esquerdo durante a noite. Ao chegar no Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficiência, o médico responsável entendeu que não era caso para pontos e assim, determinou que o enfermeiro fizesse um curativo superficial, de forma totalmente improvisada. No …

Um restaurante de Taguatinga e um aplicativo de delivery foram condenados a pagar indenização a uma cliente que encontrou uma larva dentro da comida. A mulher fez o pedido do prato pelo celular e disse ter encontrado o animal vivo no interior da embalagem, depois de começar a comer. As …

O aplicativo de relacionamentos não é obrigado a verificar previamente as informações fornecidas por um usuário são verdadeiras. Porém, uma vez informado sobre a existência de perfil com dados falsos, deve removê-lo imediatamente. O entendimento é do juiz André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível de Chapecó (SC), ao condenar o aplicativo …

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB terá que indenizar um consumidor pelo corte de fornecimento de água sem aviso prévio. A decisão é do juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública. O autor conta que, em agosto, foram registradas duas ocorrências de …

O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao manter o entendimento de que houve dano moral, aumentou o valor da condenação de R$ …

Uma aposentada deve indenizar em R$ 10.560 um vizinho por tê-lo ofendido, chamando-o de “viado” após uma discussão dentro do elevador do prédio e na presença de outros condôminos. O caso aconteceu no bairro Sagrada Família, região Leste de Belo Horizonte. De acordo com a ação, que tramita na Justiça, …

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante Vicolo Nostro Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização de R$ 10 mil a um garçom que havia demonstrado ter sofrido assédio moral. Após ajuizar ação anterior contra a empresa, ele passou a ser tratado de maneira …

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 51,6 mil, por danos morais e materiais, uma cliente idosa que teve seu cartão furtado em caixa eletrônico. A decisão é da 3ª turma Cível do TJ/DF, que seguiu o voto do desembargador Roberto Freitas Filho. A autora alegou que teve o seu …