quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: indenizacao

Paciente tem perda óssea dos dentes e será indenizada em R$ 10 mil por clínica odontológica

As requeridas terão que indenizar a mulher por danos morais e materiais, bem como arcar com as despesas dos implantes odontológicos. O juiz de direito da 1ª Vara Cível da Serra condenou uma clínica odontológica e uma dentista a indenizar, em R$ 10 mil, a título de danos morais, bem …

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Universidade indenizará estudante por curso não disponibilizado

Uma univerisdade foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de danos morais, a uma aluna que se matriculou no curso de Segurança do Trabalho e não foi comunicada sobre a não disponibilização do mesmo. A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RJ, que identificou falha …

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Escritório de advocacia será indenizado após ficar 58 horas sem energia

Mesmo em caso de greve, a concessionária que fornece energia elétrica não pode deixa de fornecer o serviço para uma empresa por mais de dois dias. Isso acarreta prejuízos econômicos grandes para os usuários dos serviços. Com este entendimento, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a …

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Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu, por unanimidade o recurso de uma ex-gerente da T-Systems do Brasil Ltda., de Santo André (SP), e aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor de indenização a ser pago pela empresa por permitir que ela trabalhasse mesmo …

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Motorista de ônibus que excedia velocidade por pressão de fiscais deve ser indenizado

Um motorista de ônibus que era pressionado pelos fiscais de empresa a exceder os limites de velocidade para cumprir o itinerário no tempo estipulado será indenizado por danos morais. Assim decidiu a 7ª turma do TST ao não conhecer do recurso contra a indenização. Ficou mantido o valor de R$ …

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Mulher que teve nome negativado por serviço que não contratou será indenizada

O juiz de Direito Paulo Tourinho, da 22ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou a Oi a pagar indenização por danos morais a uma mulher que teve o nome negativado indevidamente por causa de débitos inexistentes com a operadora. A autora ajuizou ação depois que não conseguiu realizar uma compra por …

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Mantida indenização a trabalhadora que não usufruiu de intervalo para amamentação

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Bimbo do Brasil Ltda., empresa de alimentos do Rio Grande do Sul, de indenizar uma auxiliar administrativa em R$ 20 mil por não conceder o intervalo para amamentação, previsto no artigo 396 da CLT. Considerando os fatos descritos …

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Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a sentença judicial condenatória impõe exclusivamente à parte demandada (litisdenunciante) a responsabilidade pelo pagamento de indenização, não é possível o redirecionamento da execução contra terceiro litisdenunciado, na fase de cumprimento de sentença, sob pena de ofensa à coisa julgada. …

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Homem paga R$ 8 mil a colega de trabalho após críticas no Facebook

Um profissional da área de Educação Física foi condenado pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT) a pagar R$ 8 mil por danos morais a outra colega de profissão após tecer comentários sobre ela no Facebook. A vítima, residente de Brasília, detalhou …

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Empregado obrigado a comer fast food no almoço será indenizado por danos morais

O Burger King, uma das maiores redes de hambúrgueres do mundo, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo fornecimento diário de alimentação prejudicial à saúde do trabalhador. A determinação foi da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, …

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