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Uma bancária que sofreu assédio moral e foi coagida a se demitir será indenizada em R$ 50 mil por danos morais. A decisão é da juíza do Trabalho Roselene Aparecida Taveira, da 3ª VT de Campinas/SP, que também reverteu o pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho. …

O sonho do dia do casamento de uma noiva da cidade de Coronel Fabriciano/MG se transformou em um pesadelo. Isso porque, na data tão esperada, a noiva descobriu que o seu vestido não lhe servia. A 11ª câmara Cível do TJ/MG decidiu, então, que a loja de aluguel de vestidos indenizasse a …

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ 10 mil um motorista de ônibus várias vezes assaltado durante o serviço. Ao dar provimento a recurso de revista do motorista, os ministros consideraram que ele exercia atividade de risco, …

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado nove vezes e restabeleceu sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais. Na ação, o carteiro …

Sabe-se que há pessoas que se utilizam de seu “pequeno poder” para acreditarem que são superiores às outras, e por isso se considerarem no direito de humilhar outras pessoas. A frase consta na sentença do juiz do Trabalho Válter Túlio Amado Ribeiro, de Florianópolis/SC, ao analisar reclamação trabalhista de trabalhadora. …

A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso contra acórdão que fixou condenação por danos morais por erro médico. O profissional deixou um pedaço de metal no joelho do paciente durante uma cirurgia. Com o objeto estranho, o paciente sentiu dores e precisou realizar nova operação. O hospital e …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorregou e caiu ao passar pela calçada molhada. Ao negar agravo interno apresentado pela empresa, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, ministro …

São Vicente é um exemplo de cidade esburacada. A situação das vias nos bairros Parque São Vicente, Cidade Náutica e Jóquei Clube reflete a realidade do Município. A falta de manutenção das ruas resulta em risco diário de acidentes e custo alto para os motoristas que têm veículos destruídos por …

A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a decisão da juíza da Vara do Trabalho de Quirinópolis, Thais Vila Verde, que condenou o banco Itaú Unibanco S. A. ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador que sofreu doença ocupacional em decorrência dos serviços …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de Santa Catarina que fixou indenização por danos morais de R$ 10 mil contra a Caixa de Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) devido à negativa de cobertura de exames clínicos a beneficiário do plano de saúde. …