Tag Archives: indenizacao

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher vítima de erro médico. A paciente ficou com um fragmento de broca cirúrgica alojado por dois meses na boca após a extração de siso na Faculdade de Odontologia da instituição. …

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, ex-estagiária que adquiriu síndrome do pânico em decorrência de assaltos ocorridos na agência em que trabalhava. A decisão é da 1ª turma do TRT da 14ª região. A mulher estagiou na agência entre fevereiro de 2012 e …

O homem teve o número de seu telefone profissional divulgado no anúncio de serviço de uma acompanhante no jornal e na internet. Por causa disso, passou a receber mais de 30 ligações diariamente. Consta nos autos que, posteriormente, ele descobriu que o número da acompanhante divulgada no anúncio era parecido …

Uma garota menor de idade será indenizada no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São Paulo por danos morais. Os colegas praticavam bullying com a estudante em uma escola estadual de Santos. O julgamento foi feito pelos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal …

A banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais e materiais à modelo Juliana Martins por utilizar sua imagem sem autorização no material de divulgação de um show. O uso indevido da imagem aconteceu em 2016, no material de divulgação do show em comemoração …

A 27ª câmara Cível do TJ/RJ desproveu recurso da agência de turismo Decolar.com e a condenou solidariamente com a companhia aérea Tam a pagar indenização por danos morais a passageiros que tiveram horário de voo alterado. Para o colegiado, a agência de turismo integra a cadeia de consumo e deve …

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou a American Airlines a pagar indenização de R$ 12 mil a um passageiro por ter alterado para a classe econômica o seu voo de volta no trecho Nova York-Rio de Janeiro. Com vários meses de antecedência, o passageiro adquiriu bilhetes de …

A  8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que condenou trabalhador ao pagamento de indenização, por perdas e danos, por ele ter excluído a página do Facebook de empresa – vinculada à sua conta pessoal – ao invés de entregar a senha de acesso para a mudança de administrador …

Uma consumidora receberá indenização no valor de R$ 10 mil de uma fabricante de automóveis e de uma concessionária, em razão do atraso na entrega de um carro que já havia sido pago. A decisão é da 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que manteve sentença da 8ª vara Cível …

O juiz de Direito Thulio Marco Miranda, da 2ª vara de Senador Canedo/GO condenou o Estado de Goiás a indenizar em mais de R$ 60 mil, por danos morais, materiais e estéticos, uma aluna que sofreu queimaduras durante uma aula de química. A aluna, na época estudante da 4ª série …