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Carentes de políticas públicas que reduzam vulnerabilidades, os jovens de países em desenvolvimento enfrentam dificuldades em concluir a escola e conseguir o primeiro emprego. De cada dez jovens de 15 a 24 anos em países emergentes, dois não estudam nem trabalham, segundo levantamento divulgado nesta semana pelo Fundo Monetário Internacional …

Vivemos em um país enorme cujas fronteiras delimitam muito mais do que território. Delimitam populações com culturas, tradições e desafios tão diversos que não há quem questione o fato de termos diversos brasis dentro do Brasil.   Em um contexto tão amplo e diversificado, desenvolver políticas públicas que atendam a …

O desempenho escolar do estudante durante os ensinos fundamental e médio poderá ser um dos critérios para a admissão no ensino superior, tendo igual peso ao da nota do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. A proposta foi apresentada no projeto de lei (PLS 441/2018), do ex-senador Airton Sandoval …

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um cego que cursou parte do ensino fundamental em escola privada filantrópica, voltada para pessoas com deficiência visual, o direito de concorrer como candidato cotista nas vagas destinadas a egressos do ensino público, em uma instituição de ensino técnico …

No dia 14 deste mês, Samuel Nascimento, professor de direito econômico da UFPI, lança o livro “O poder econômico na educação superior”. A temática é uma análise da mercantilização do ensino superior no Brasil sob a ótica do direito econômico. O lançamento acontece na livraria Entrelivros, às 18h30. Fonte: Ascom

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) ingressou com Ação Civil Pública contra a empresa Anhanguera Educacional após o recebimento de denúncias de alunos que concluíram no ano passado a graduação em Serviço Social, na modalidade semi-presencial à distância, da Universidade Anhanguera -UNIDERP, no polo de Teresina, e …

A Comissão de Educação aprovou projeto que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais de cursos de idiomas ou de informática a estudantes carentes (PL 5228/16). A proposta, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), beneficia os cidadãos brasileiros sem diploma de curso superior e com renda familiar mensal per capita de …

Bate papos descontraídos marcam as atividades do Lounge da Educação Empreendedora, na Semana Global do Empreendedorismo em Teresina. O evento, que acontecerá até sexta-feira (09), é realizado também em outras cidades do Estado. Os temas abordados nos bate papos tem como base as metodologias do Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos, …

Foi publicado no Diário Oficial da União o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. O documento precisa ser homologado pelo ministro da Educação para entrar em vigor. Pela Ordem, participaram das discussões …

A não prestação de contas ou a ausência de justificativa para o fato são circunstâncias indiciárias do suposto dano (in re ipsa), fato suficiente para a decretação da indisponibilidade de bens. Esse foi o entendimento aplicado pelo desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao determinar o …