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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) lançou o aplicativo “Na Ponta do Lápis”, que tem foco na fiscalização, gestão e formação. O projeto será desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Secretarias Municipais visando contribuir para o monitoramento do serviço público e o …

Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), em parceria com a Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da OAB Piauí, promoveu o lançamento do Projeto “Leitura Legal”, realizado na Comunidade Vila da Paz. A ação tem por objetivo promover cidadania nos bairros a partir do estímulo à leitura e à …

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí realizarão, no dia 08 de junho, das 08 às 12 horas, o Seminário “Novas Perspectivas da Educação Jurídica: Diretrizes Curriculares, Gestão do Ensino Superior e Educação à Distância”. O Conselheiro Federal da OAB Thiago …

Shoppings são responsáveis pela administração, dimensionamento e disponibilização dos espaços comuns. Por isso, deve providenciar locais para guarda e aleitamento dos filhos das empregadas do shopping e dos lojistas. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar a empresa responsável pelo Pátio Goiânia Shopping a construir e manter creches destinadas …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fornecimento gratuito de óculos e aparelhos auditivos para crianças e adolescentes. A medida foi aprovada na forma de substitutivoapresentado pelo relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que aproveitou em um só texto quatro projetos de lei …

A Universidade Federal do Piauí e  à Fundação Quixote reuniram-se para discutir o 17ª Salão do Livro do Piauí (SALIPI) 2019 e a 22ª Edição do Seminário Língua Viva. Os eventos ocorrem no período de 31 de maio a 09 de junho/19, no Espaço Rosa dos Ventos e no Cine …

O Projeto de Lei 05/2018 do deputado Marden Menezes (PSDB) que garante acesso gratuito dos educadores físicos às academias de ginástica e estabelecimentos similares foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)  com base em parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV). A proposição será analisada agora pela Comissão …

O presidente Jair Bolsonaro assinou projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. Segundo o Palácio do Planalto, o texto traz os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer essa opção, tais como o cadastro em plataforma a …

O programa trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação. Na área da gestão um dos destaques é a utilização do aplicativo que estimula o controle social. O aplicativo tem o objetivo de aproximar a comunidade escolar dos gestores da educação pública, buscando soluções para …

Será inaugurado no próximo dia 19 de fevereiro o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) na nova sede do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UNINASSAU Teresina. A solenidade acontece a partir das 9h da manhã na sede do NPJ, localizada na Avenida João XIII, 2315, Bairro São Cristóvão. …