Uma equipe da gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento urbano Sul – SDU Sul dará início na manhã desta terça-feira (14) a demarcação de espaços em casas lotéricas e agências bancárias da zona Sul da cidade. Inicialmente está previsto que essa ação aconteça em pelo menos …
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Como forma de conter o avanço do novo Coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria nº 343, em 17 de março, autorizando as instituições de educação superior que integram o sistema federal de ensino a substituírem as aulas presenciais pelo uso de meios digitais. Nesse contexto, a Ordem dos …
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A gente sabe que não é um período fácil. Por conta do avanço do coronavírus, a recomendação é ficar em casa. Para você passar esse tempo de isolamento de maneira mais produtiva, separamos 40 sites com cursos online gratuitos oferecidos por universidades ou plataformas educacionais. 1. Senai 2. Escola Virtual do Governo 3. Universidade de São …
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A 7ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal negou liminar pedida pela OAB para que se paralisem o credenciamento e a autorização de cursos de Direito (pelo Ministério da Educação) na modalidade “ensino à distância”. Na decisão, a juíza Solange Salgado Silva observou que não há perigo de …
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O Senado aprovou projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o PL 1.679/19 segue para a sanção presidencial. Os JECs têm competência para conciliação, processo e julgamento de causas cíveis de …
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O percentual de cursos de ensino a distância (EaD) com nota máxima superou o de presenciais em avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que mede a qualidade do ensino superior. Os dados são do indicador ao Conceito Preliminar de Curso (CPC), referentes a 2018, …
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Membros de carreiras que têm suas funções definidas por lei complementar não podem trabalhar à distância, decidiu nesta quarta-feira (30/10) o Tribunal de Contas da União. Com base nessa tese, a corte mandou a Secretaria de Recursos Humanos da Defensoria Pública da União revogar a portaria que autorizava o teletrabalho …
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A Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo, via satélite, durante o mês de novembro. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de …
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Com o intuito de facilitar a vida profissional dos advogados e advogadas, o Conselho Pleno da OAB Piauí instituiu e regulamentou a prestação de compromisso legal à distância. A medida é uma das pioneiras das Seccionais do país e foi decidida por meio da Resolução nº 08/2019, após votação unânime …
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A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo durante o mês de setembro. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) …
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