A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo durante o mês de setembro. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) de cada seccional, via satélite. Os profissionais interessados devem procurar previamente a ESA de sua respectiva seccional para verificar se existe parceria para a oferta dos cursos.
O primeiro curso será Processo do trabalho: fase de conhecimento, com coordenação d e Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro. O horário das transmissões será às 19 horas e o curso terá carga horária total de 8 horas, transmitido no período que vai dos dias 2 a 5 de setembro. O curso abordará petição inicial, audiência, ônus da prova e respostas do réu.
O segundo curso é o II Simpósio de Direito Aeronáutico. O horário das transmissões será das 8h50 às 17h20 e o curso terá carga horária total de 7 horas, transmitido no dia 13 de setembro. O curso terá temas como terrorismo a bordo das aeronaves, Resolução CNSP 355/2017, responsabilidade civil em acidente aéreo, a história da sobrevivência no acidente da Chape, direito aeronáutico contemporâneo, a utilização do relatório final do Cenipa em demandas indenizatórias e investigação criminal em acidente aéreo: casos concretos.
Questões relevantes do Direito Condominial, com coordenação de Fernando Sacco Neto, será o tema do terceiro curso. O curso terá carga horária total de 2 horas, transmitido no dia 23 de setembro. A exposição será de, Rodrigo Karpat, advogado militante na área cível há mais de dez anos com experiência em Direito Imobiliário e questões condominiais. O curso aborda temas como responsabilidade civil do síndico, responsabilidade criminal do síndico, assembleias ordinárias e extraordinárias, locações, locações via aplicativos de hospedagem, inadimplência em condomínios e calúnia, difamação e injúria.
O quarto curso aborda a vedação das decisões-surpresa no CPC de 2015. O horário da transmissão será às 19 horas e o curso terá carga horária total de 2 horas, transmitido no dia 24 de setembro. O expositor será o advogado André Pagani de Souza.
O quinto curso oferecido pela ENA neste convênio no mês de setembro é o curso Dano moral e sua projeção processual. Com carga horária de 2 horas, a transmissão será realizada no dia 25 às 19h. O curso aborda dano moral: projeção processual, revisão material sobre responsabilidade civil e dano moral, aspectos processuais, petição inicial, defesas, provas, recursos, cumprimento de sentença e aspectos polêmicos. O expositor será advogado Denis Donoso.
OAB