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Advogadas e advogados adimplentes com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, poderão obter descontos de 15% na matrícula dos cursos de Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Tributário da Faculdade Brasileira de Tributação (FBT). O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, e o representante da L2F Expertise, Daniel Lauande, …

Termina nesta sexta-feira (7) o prazo para o contribuinte pagar a cota única do IPVA com 15% de desconto, válido para veículos de todos os finais de placa. O boleto pode ser impresso tanto no site do Detran como no da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Será encerrado também na sexta, o …

A OAB Piauí já disponibilizou para os advogados e advogadas o boleto e pagamento online da anuidade de 2020. O pagamento até o dia 31 de janeiro garante à advocacia piauiense 20% de desconto do valor integral da anuidade, pagando somente o valor de 766,12. Para pagamentos à vista, feitos …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 162/19, do deputado José Nelto (Pode-GO), que torna obrigatória a concessão de desconto para pessoas físicas e micro e pequenas empresas em caso de pagamento antecipado da fatura de serviços públicos, como água, …

Com o setor da construção civil em recuperação, as oportunidades para conquistar o tão sonhado imóvel estão cada vez maiores para os teresinenses. Construtoras como a MRV estão apostando em empreendimentos econômicos e modernos, com descontos e pagamento facilitado. Para a venda das últimas unidades do Condomínio Parque Terrazzo Poti, …

Para conquistar novos clientes e aquecer as vendas, muitas construtoras estão apostando em atrativos como descontos e ações que facilitam a compra de casas e apartamentos. Facilidades como ITBI, registro e condomínio grátis são alguns dos benefícios oferecidos a quem sonha com o imóvel próprio. Para garantir a venda das …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a aceitar contribuições de menores de 16 anos para o cálculo da aposentadoria. O instituto acolheu a decisão judicial de uma ação civil pública, que determinou que seja aceito como tempo de contribuição o trabalho exercido em qualquer idade. Além disso, devem …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP renovaram convênio que garante desconto de 20% para advogados adimplentes com a Ordem para os seminários conducentes ao curso de Mestrado em Direito da Universidade Portucalense. Ainda segundo o …

O empregador não pode fazer um desconto nas verbas rescisórias maior que o valor do salário. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa catarinense de mineração devolva a um administrador de empresas os valores descontados indevidamente na rescisão do contrato de trabalho. De acordo …

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% …