Supremo não pode reescrever decretos, diz Alexandre de Moraes sobre indulto
"Não compete ao Supremo Tribunal Federal reescrever um decreto. Ou o presidente…
Overbooking é prática abusiva, e aérea deve indenizar passageiros prejudicados
Companhia aérea que vende mais passagens do que assentos disponíveis no avião…
Presidente do TJ-PI suspende decisão que impedia PM de registrar TCO
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (Desembargador Erivan Lopes), em…
Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15…
Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais
O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de…
Consumidora que teve celular furtado em show não será indenizada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF deu provimento…
Banco deve devolver em dobro valor de empréstimo consignado não solicitado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade,…
Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor, diz TRF-4
A morte da pessoa contratante de empréstimo consignado não extingue a dívida…
STF decide que servidor transferido pela administração pode matricular-se em universidade pública
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou…
Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter
A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…