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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), através da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), realizará, no dia 01 de outubro (terça-feira), mais uma edição do Curso sobre Operacionalização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as advogadas e advogados de …

No dia 25 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões e da ESA-PI, realizará o primeiro módulo do Minicurso “Prática no Direito das Famílias e Sucessões”, ministrado pela Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga. O módulo abordará …

No dia 05 de outubro, a OAB Piauí e a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí) promoverão o curso “Como elaborar uma petição inicial”. O evento acontecerá no auditório da Escola Superior, das 08h às 12h, e contará com o palestrante José Octávio de Castro Melo, também Conselheiro …

Em uma iniciativa inédita, sete comissões da OAB Maranhão, com o apoio da Coordenadoria das Comissões, somaram forças e desenvolveram um projeto conjunto e multidisciplinar que tem por objetivo trazer mais informações para a população e para a advocacia sobre como proceder diante da depressão, observando as ações previstas para …

Com o intuito de ofertar à advocacia trabalhista conhecimentos necessários à realização e análise de cálculos trabalhistas à luz da Lei nº 13.467/2017, é que a OAB Maranhão, por intermédio da Comissão da Advocacia Trabalhista, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará no dia 19 de …

Contribuindo para a disseminação de informações na comunidade jurídica, a Comissão de Estudos Tributários da OAB Piau, a ESA Piauí e a UNINOVAFAPI promoverão o IX Congresso Interdisciplinar de Direito e o I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Os eventos acontecerão nos dias 19 e 20 de setembro, no auditório do Ipê …

Debater as perspectivas do Direito do Consumidor em virtude das mudanças que vem ocorrendo no cenário político, econômico e tecnológico é o que propõe a Conferência ‘O Futuro do Direito do Consumidor’, que será realizada em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, e acontecerá no dia …

A Subseção de Barreirinhas será a próxima contemplada com projeto ‘INSS Digital nas Subseções’, da OAB Maranhão, que está levando qualificação para os profissionais da advocacia maranhense na utilização dos serviços ofertados pelo INSS, eletronicamente. A aula, que será ministrada pela advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil, Ticiana …

A Advocacia de Piripiri e região será contemplada com a primeira Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, promovida pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). As inscrições estão abertas e podem ser efetivadas pelo endereço eletrônico www.oabpi.org.br/portaldoaluno. Segundo o Diretor-geral da ESA-Piauí, Aurélio Lobão, a realização da …

A 24ª câmara Cível do TJ/RJ manteve indenização por danos morais que o Senai terá de pagar a um homem por deixar de efetuar cadastramento de curso no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RJ.  O colegiado constatou violação no dever de informação. O homem concluiu o curso profissionalizante …