OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada
Foi aprovada pelo plenário do Conselho Federal, de forma unânime, a proposta do Grupo…
Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal
Reapresentado no Senado pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e outros senadores, o…
Flamengo/PI é condenado a pagar indenização por injúria racial
Um torcedor do Flamengo chamou um atleta do Piauí Esporte Clube de…
Empresa deve pagar dano moral por exigir certidão de antecedentes criminais
A 6ª turma do TST reconheceu o dano moral sofrido por um…
Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime
Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República,…
Suspeita de envenenamento de abelhas no Piauí
A denúncia foi feita pelo presidente das Câmaras Setoriais do Piauí, Paulo Henrique…
STF torna facultativa transcrição integral de interceptações telefônicas
A degravação de arquivos de interceptação telefônica só será integral se o…
Pacote “anticrime” quer permitir gravação de conversa entre advogado e cliente preso
O pacote de reformas penais apresentado pelo governo quer permitir a gravação…
Proposta torna crime o porte de documento falso
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10605/18, do deputado Delegado Waldir…
Senado analisa projeto que propõe criminalização de fake news
O senador Humberto Costa (PT-PE) propôs ao Senado um projeto de lei…