Tag Archives: consumidor

O Dia do Consumidor é comemorado nesta sexta-feira (15) em todo o país. A data pode ser sinônimo de boas compras e oportunidade de encontrar preços mais baixos. Confira algumas varejistas que estão oferecendo descontos para os clientes. PontoFrio e Casas Bahia A Casas Bahia e o Pontofrio têm ofertas …

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC), realizará uma série de ações educativas durante a Semana do Consumidor para alertar sobre as leis que protegem os consumidores. A …

No Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o Painel “Pensar Consumidor”, que será realizado no Auditório “Ministro Reis Veloso”, na Sede da OAB-PI, das 15h às 20h. O evento contará em sua …

O Projeto de Lei 752/19 proíbe a cobrança aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial (entre 8 horas e 18 horas) de dívidas de consumidores. “A cobrança realizada em dias e horários inapropriados, de modo a constranger e atormentar o consumidor em momentos que convencionalmente são reservados ao descanso …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Direitos do Consumidor (Nudecon), organizou diversas atividades para comemorar o Dia do Consumidor, que transcorre na próxima sexta-feira (15). A programação prevê um mutirão de audiências de mediação, já previamente agendadas  com consumidores e fornecedores, do dia …

No dia 15 de março será comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí(MP-PI), promoverá atividades durante todo o mês para estimular o consumo consciente e divulgar os direitos e …

A juíza de Direito Patricia de Almeida Menezes, do 1º Juizado Especial de Aracaju/SE,condenou o Facebook a pagar R$ 3 mil de danos morais para homem que teve a conta do Instagram excluída indevidamente. A rede social, dona do aplicativo, também deve reativar a conta do autor. A conta foi excluída …

Um homem que não recebeu moto da Romênia que havia comprado pela OLX não será indenizado pela empresa. A decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/RS ao entender que o site funciona como mero aproximador das partes, não atuando diretamente como negociadora. O autor ajuizou ação contra a empresa …

Os preços do varejo de moda brasileiro, incluindo roupas, tecidos, calçados e acessórios, joias e bijuterias caíram neste inicio de ano. O fenômeno acontece desde 2015. De acordo com a pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para formação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), …

A 1ª turma Cível do TJ/DF, por unanimidade, manteve que condenou a Tam Linhas Aéreas e a Qatar Airways ao pagamento de R$ 7 mil pelos danos morais causados diante de negativa em emitir passagens aéreas por pontos obtidos em programa de milhagens. O autor ajuizou ação na qual narrou …