Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos
Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)…
Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização…
“Parece brincadeira de mau gosto” diz juiz ao negar dano moral por questão de venda de refrigerante
“As pessoas têm perdido a noção de relacionamento interpessoal, comercial e as…
Falha na internet enseja dano moral dada a natureza essencial do serviço
Empresa de telefonia deverá indenizar um consumidor por falha na prestação de…
OAB Piauí laçará Cartilha do Consumidor nesta quinta-feira (05)
No dia 05 de dezembro a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…
A Equatorial não pode cortar sua luz um dia depois de notificar o consumidor
A interrupção de serviços essenciais é um desrespeito ao Código de Defesa…
72% dos brasileiros gostam de fazer compras utilizando smartphone
Para 68,1% dos brasileiros, a lealdade a uma marca depende principalmente do…
Companhia terá que indenizar consumidor por corte de água sem aviso prévio
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB terá que…
Direito do consumidor: sua bagagem foi extraviada? Roubada? Veja o que fazer
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou a…
Consumidores serão indenizados por falta de informações para embarque em voo
A 3ª turma do STJ condenou uma agência de turismo e uma…