PROCON/MPPI instaura procedimento administrativo contra Cepisa-Equatorial por conta de quedas de energia em Teresina
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante…
Consumidor que ficou banguela após quebrar dente ao comer pipoca receberá indenização
Uma indústria de alimentos deverá indenizar um cliente de Florianópolis em R$…
Procon Teresina promove direito do consumidor em alguns bairros
Procon Teresina estará realizando, ao mesmo tempo, duas ações neste sábado (21),…
Simpósio da Advocatícia Consumerista no Maranhão
Para discutir temas relevantes e corriqueiros da advocacia consumerista, a OAB Maranhão,…
5 direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem
Aproveitar datas comemorativas e promoções é sempre uma boa alternativa para economizar…
Conferência ‘O Futuro do Direito do Consumidor’ no Maranhão
Debater as perspectivas do Direito do Consumidor em virtude das mudanças que…
Consumidor 60+ sente falta de alimentos específicos para idade
Ler o preço do produto, pegar a embalagem nas gôndolas, carregar a…
Consumidor brasileiro está mais exigente para o consumo de bens duráveis
O consumidor brasileiro está ficando mais exigente, à medida que adquire produtos…
Simples recusa de cobertura do plano de saúde não causa dano moral, diz TJ-SP
A simples recusa de cobertura do plano de saúde, por si só,…
Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém condenou uma…