quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: consumidor

PROCON/MPPI instaura procedimento administrativo contra Cepisa-Equatorial por conta de quedas de energia em Teresina

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), instaurou processo administrativo contra a concessionária de energia Cepisa-Equatorial com o intuito de obter esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica que ocorreu em Teresina (influenciada por chuva intensa), na …

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Consumidor que ficou banguela após quebrar dente ao comer pipoca receberá indenização

Uma indústria de alimentos deverá indenizar um cliente de Florianópolis em R$ 6,8 mil, a título de danos morais e materiais, pela presença de uma porca de metal em um pacote de pipocas de fabricação da empresa. O objeto foi mastigado sem querer pelo consumidor, que acabou por quebrar um …

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Procon Teresina promove direito do consumidor em alguns bairros

Procon Teresina estará realizando, ao mesmo tempo, duas ações neste sábado (21), nos bairros Pedra Mole e Piçarreira, ambos na zona leste da capital. O objetivo é apresentar aos moradores os materiais educativos sobre direito do consumidor que o órgão lançou no fim de agosto, o “Guia Prático do Consumidor …

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Simpósio da Advocatícia Consumerista no Maranhão

Para discutir temas relevantes e corriqueiros da advocacia consumerista, a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará o Simpósio da Advocatícia Consumerista, no próximo dia 08 de outubro, das 18h30 às 22h, no auditório da OAB Subseção de Imperatriz. O evento é organizado pela Comissão do …

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5 direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem

Aproveitar datas comemorativas e promoções é sempre uma boa alternativa para economizar nas compras. Começa nesta sexta-feira (6), a Semana do Brasil, evento no qual o varejo fará promoções para estimular vendas e girar estoque. Os descontos chegam a 80%. A ideia da semana de descontos nasceu da ausência de …

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Conferência ‘O Futuro do Direito do Consumidor’ no Maranhão

Debater as perspectivas do Direito do Consumidor em virtude das mudanças que vem ocorrendo no cenário político, econômico e tecnológico é o que propõe a Conferência ‘O Futuro do Direito do Consumidor’, que será realizada em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, e acontecerá no dia …

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Consumidor 60+ sente falta de alimentos específicos para idade

Ler o preço do produto, pegar a embalagem nas gôndolas, carregar a cesta ou empurrar um carrinho até o caixa e depois levar para casa é a rotina normal de um cliente no supermercado. Se imaginarmos um consumidor com mais de 60 anos fazendo as mesmas atividades, estas tarefas podem …

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Consumidor brasileiro está mais exigente para o consumo de bens duráveis

O consumidor brasileiro está ficando mais exigente, à medida que adquire produtos de bens duráveis mais sofisticados. É o que revela recente estudo da GfK, uma das mais importantes empresas de pesquisa de comportamento de consumo do mundo. De acordo com o estudo, houve um crescimento em faturamento de 8% …

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Simples recusa de cobertura do plano de saúde não causa dano moral, diz TJ-SP

A simples recusa de cobertura do plano de saúde, por si só, não causa danos morais. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou uma operadora de indenizar um paciente por negar o pagamento de cirurgia com assistência robótica para tratamento de …

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Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém condenou uma rede de supermercados a indenizar mulher que, após comprar produtos impróprios para consumo e fora do prazo de validade, contraiu intoxicação alimentar. O valor do dano moral foi fixado em R$ 5 mil. De acordo com os autos, …

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