Hospital deve indenizar casal por diagnóstico errado de HIV
Um hospital de Minas Gerais foi condenado pela 17ª Câmara Cível do…
Homem é condenado por não pagar dívidas que geraram negativação de ex-mulher
A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou um homem a…
Mulher é condenada por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma mulher…
Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do…
Ex-vendedora será indenizada por cobrança de metas via WhatsApp
Uma empresa de telefonia deve pagar R$ 2 mil, a título de…
Condenado homem que apresentou CNH adulterada durante fiscalização de trânsito
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às…
Júri condena homem acusado de matar mãe e filha ao dirigir sob efeito de álcool
O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou R. Y. S. pelo…
Uber é condenado por perda de voo de passageiro após erro no trajeto
A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria,…
Homem é condenado por perturbar casamento de colega com ligações telefônicas
Um homem foi condenado a indenizar, por danos morais, um colega de…
Junta Comercial do RS é condenada a indenizar empresa por confundir razão social
A Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCERGS) deverá pagar indenização…