Violência contra mulher: Teresina tem primeira condenação por descumprimento de medida protetiva
Em decisão inédita no município de Teresina, o Juizado de Combate à…
Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização
A juíza de Direito Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª vara Criminal…
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 250 mil por danos morais coletivos
Treinamentos, manuais ou cursos sobre ética não bastam para isentar uma empresa…
Homem é condenado por tentar repassar nota falsa de R$ 50
A 3ª turma do TRF da 5ª região manteve condenação de um…
Caixa é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por fila demorada
A Caixa Econômica Federal foi condenada em 2ª instância pelo Tribunal Regional…
Colegiado afasta prescrição e mantém condenação da Mastercard ao pagamento de seguro-viagem
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve…
Justiça condena homem que extorquiu ex-noiva
Por ter praticado o crime de estelionato, combinado com violência patrimonial à…
STJ mantém condenação de médico que prometeu cura para psoríase
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que…
CVC é condenada por furto ocorrido dentro de ônibus que contratou
A 2ª turma Cível do TJ/SP condenou a empresa de turismo CVC…
Rede de academias é condenada por permitir entrada de funcionário em vestiário feminino
A 3ª câmara Civil do TJ/SC manteve condenação por dano moral aplicada…