Lei retira poder familiar de pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos
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Câmara dos Deputados analisa projeto que cria a Lei Infância sem Pornografia
Proposta em tramitação na Câmara determina que serviços públicos e eventos patrocinados…
Câmara aprova projeto que agiliza adoção de medidas de proteção às mulheres
O Plenário aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados…
Comissão aprova exigência de que hotéis adaptem 10% dos quartos para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou projeto…
Sessão especial na Câmara alerta contra o uso excessivo de álcool
Em cumprimento à Lei Municipal n° 3.550/2006, a Câmara Municipal de Teresina…
Câmara pede esclarecimentos para Águas de Teresina sobre serviços prestados na capital
Um requerimento proposto pelo vereador Dudu (PT) e aprovado na Câmara de…
Câmara discute irregularidades no abastecimento de água e falta de segurança na Vila Santa Bárbara
Por meio do Projeto Câmara Itinerante, os vereadores de Teresina discutirão, em…
Câmara de Teresina terá concurso para níveis médio e superior em 2019
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar, anunciou a…
Câmara aprova projeto que permite advogado sem procuração ver processo eletrônico
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza advogados, mesmo sem…
Estagiários deverão ser inscritos na Previdência Social
Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como…