Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil…
Empresa é condenada por imitar marca Peixe Urbano
A 2ª câmara Cível do TJ/RJ determinou que a empresa responsável pelo…
Juiz condena empresa por horas perdidas de cliente citando Drummond e Renato Russo
O juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira, de Fazenda Nova/GO, condenou a Claro…
Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Reclamação trabalhista não precisa apresentar valor líquido na inicial
Exigir que o trabalhador indique valores certos e determinados na petição de…
PGR defende inconstitucionalidade de norma que permite a prática de vaquejada
“Não é possível extrair da Constituição autorização para impor sofrimento intenso e…
MPPI ingressa com ação civil pública para melhorias no hospital do bairro Santa Maria da Codipi
A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina ingressou com ação civil pública…
Ministério Público ajuiza ação contra Fundação Municipal de Saúde
A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito…
MPF/PI ajuíza ação contra Hospital São Marcos por descumprir legislação do SUS
O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, por meio do procurador da…