OAB poderá ter direito a propor ação civil pública
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ter legitimidade para propor…
CEJUSC e NUMEPEC/TJ-PI levam serviços para o ‘Teresina em Ação’
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estará neste sábado (25/08) participando…
Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de…
Faculdade consegue bons números em pauta de conciliações
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário…
Ação determina que farmácia do HUT seja abastecida com medicamentos
Ação judicial apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí resultou na…
Oi deve indenizar hotel por falha de telefone e internet durante a Copa de 2014
A empresa de telefonia Oi terá de indenizar um hotel por danos…
MPPI ingressa com ação contra FMS para garantir regularização do estoque de medicamentos do Hospital de Urgência de Teresina
A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito…
‘TERESINA EM AÇÃO’: CEJUSC/NUPEMEC TJ-PI oferecerá serviços para população no sábado 30/06
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí por meio do CEJUSC…
Caixa é condenada a indenizar consumidores por perda do tempo útil
Cobrar o consumidor de forma indevida e sem corrigir o erro, exigindo…
Consumidora será indenizada por demora na entrega de carro 0km
Uma consumidora receberá indenização no valor de R$ 10 mil de uma…