MPF ajuíza ação contra o INSS por atraso em perícias médicas no Piauí
O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou Ação Civil Pública, com…
Dermatologista deve indenizar cliente por falha em procedimento estético
A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou uma médica dermatologista…
Justiça nega gratuidade a advogado que não provou hipossuficiência
A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível…
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tempo…
Azul deve pagar dano moral a passageira por extravio e dano de mala
O juiz de Direito substituto Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, da 2ª…
Óptica Jockey realiza ação social na comunidade Mimbó
A comunidade Mimbó, um quilombola situado no município de Amarante, foi contemplada,…
Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé
Por entender que um ex-marido entrou com ação trabalhista contra a ex-mulher…
Justiça autoriza penhora de bens da casa de devedor como videogame e itens de decoração
Em uma ação de execução de título extrajudicial, o juiz de Direito…
Justiça Itinerante abre os trabalhos de 2019
O Tribunal de Justiça abre na segunda-feira (21), a partir das 8h,…
TRT decide que demitir grávida, por si só, não causa indenização por dano moral
Empresa que demite empregada grávida deve pagar as verbas rescisórias e indenizações…