Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da…
Ação no STF demanda que pobre pague menos imposto no Brasil
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) protocolou uma ação…
Projeto permite a juiz declarar nulidade de cláusula abusiva sem necessidade de ação
O Projeto de Lei 192/20 permite ao juiz declarar de ofício a…
MPPI ingressa com Ação Civil Pública por irregularidades no Hospital Infantil Lucídio Portela
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria…
Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil
Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$…
Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual
O mundo virtual demanda hoje novas formas de soluções dos problemas da…
Mulher obtém direito de retirar sobrenome do ex-marido, averbado após divórcio
A 8ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente pedido de mulher que…
CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovou substitutivo…
Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé
Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por litigância de…
PROCON ajuíza ação civil pública contra empresas acusadas de venda enganosa de consórcios
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MPPI ajuizou…