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TJ-PI abre Semana da Justiça Pela Paz em Casa e prevê realização de 800 audiências em 5 dias

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da…

Redação

Banco indenizará aposentado induzido a assinar serviços desnecessários

A juíza de Direito Mônica Tucunduva Spera Manfio, do JEC de Palmital/SP,…

Redação

Exportação de animais vivos para abate pode ser proibida

Um projeto para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate…

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Limite de cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista

Por integrar o patrimônio do banco, e não do correntista, o valor…

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Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à…

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Seguridade aprova criação de fundo de promoção dos direitos da mulher

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…

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PIS/Pasep: resgate começa amanhã para trabalhadores de todas as idades

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem…

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Palestra sobre os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

No ano em que se celebram os 70 anos da Declaração Universal…

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Banda Magníficos será atração nacional do Festival da Advocacia 2018

Com mais de vinte anos de estrada, a Banda Magníficos será a…

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