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Diversas proposições em análise na Câmara dos Deputados suspendem o pagamento de prestações de financiamentos imobiliários, do Programa Minha Casa, Minha Vida e de empréstimos consignados, entre outros, durante a vigência no Brasil do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Os autores das propostas esperam aliviar a …

O governador Wellington Dias prorrogou o pagamento do IPVA com desconto de 5% até o próximo dia 30 de junho. A medida foi efetivada por meio de portaria editada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e publicada no Diário Oficial do Estado. O prazo com esse desconto encerraria no dia …

O governador Wellington Dias anunciou que vai prorrogar o prazo de pagamento do IPVA, que estava previsto para o fim de março. Declarou ainda que vai manter o desconto atual de 5%. Wellington Dias usou as redes sociais para anunciar, em uma transmissão ao vivo, sobre a reunião que irá atualizar …

Com o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação (TIC), novas opções de pagamentos e transações financeiras também surgiram. Elas impulsionaram compras e circulação de dinheiro com cartões e transferências pela Internet, mas agora avançaram para novos recursos com a disseminação da conexão móvel e dos smartphones. Uma das novas ferramentas …

O desconto é de 5%. Com o desconto, o valor reduz para R$ 788,50 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) para pagamentos à vista feitos até 28 de fevereiro. Além da redução do pagamento, os profissionais que estiverem com a anuidade em dia até essa data, ainda …

Termina na próxima sexta-feira, 28 de fevereiro, o prazo para o contribuinte pagar a cota única do IPVA com 10% de desconto. O abatimento é válido para veículos de todos os finais de placa. O boleto pode ser impresso tanto no site do Detran como no da Secretaria de Fazenda …

O artigo 253 do Código Civil, inserido no capítulo IV (obrigações alternativas), é claro e conciso: “Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexequível, subsistirá o débito quanto à outra’’. Por isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não teve …

Termina nesta sexta-feira (7) o prazo para o contribuinte pagar a cota única do IPVA com 15% de desconto, válido para veículos de todos os finais de placa. O boleto pode ser impresso tanto no site do Detran como no da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Será encerrado também na sexta, o …

Assegurados podem receber indenização do INSS por dano moral nas situações em que seja comprovada falha na prestação de serviços pelo órgão. O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto apresentado na Câmara, no qual acrescenta um artigo à Lei de Benefícios da Previdência …

Prorrogado o pagamento da cota única do IPVA com 15% de desconto. O prazo, que terminaria na última sexta-feira (31), agora segue até 7 de fevereiro. O desconto é válido para veículos de todos os finais de placa. O boleto pode ser impresso tanto no site do Detran como no da Secretaria …