quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: pagamento

Prazo para pagar cota única do IPVA com 15% de desconto termina nesta sexta (31)

Os proprietários de veículos que optaram por pagar a cota única do IPVA em janeiro, com 15% de desconto, precisam ficar atentos ao prazo final. O imposto deve ser pago até a próxima sexta-feira (31). O desconto é válido para carros de todos os finais de placa. O boleto pode …

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Carnês do IPTU 2020 serão entregues a partir de fevereiro

Os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2020 (IPTU) começarão a ser impressos e enviados aos contribuintes a partir do mês de fevereiro. A arrecadação é destinada para o custeio de serviços na cidade de Teresina, como para obras de asfaltamento, construção e reforma de escolas, postos …

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Fundo eleitoral: novo valor dita eleições municipais em 2020

Definido em R$2 bilhões, o novo fundo eleitoral foi aprovado em dezembro visando as eleições para prefeituras e câmaras deste ano As eleições municipais acontecem em outubro, mas os rumos da campanha foram decididos ao final de 2019 com o novo valor destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). …

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Saiba como se inscrever no Fies 2020

Criado em 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo financiar, com juro real zero, no mínimo 50% da mensalidade em cursos de universidades particulares para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil …

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STF decide que dívida por ICMS declarado é passível de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para classificar como crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado. De acordo com entendimento formulado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do tema — que foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, …

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Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias …

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Comissão aprova desconto para pagamento antecipado de água, luz e telefone

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 162/19, do deputado José Nelto (Pode-GO), que torna obrigatória a concessão de desconto para pessoas físicas e micro e pequenas empresas em caso de pagamento antecipado da fatura de serviços públicos, como água, …

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Consumidora alega desconhecer dívida com empresa e acaba condenada por má-fé

Consumidora que alegou desconhecer débito com a Telefônica terá de arcar com custas e honorários advocatícios por litigância de má-fé. Assim decidiu o juiz de Direito Rilton Goes Ribeiro, da 2ª vara do Sistema dos Juizados de Camaçari/BA. A consumidora alegou que foi surpreendida ao retirar certidão onde constava em …

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Pagamento de pensão alimentícia é alterada em caso de desemprego do pai, decide TJ

Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia em caso de pai que ficou desempregado. Caso A ação de alimentos ajuizada pela filha contra o pai pedia a fixação do pensionamento no caso de desemprego dele. O acordo que existia entre …

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Conversa em WhatsApp comprova pagamento a advogado que não entrou com ação

A Justiça de MG condenou advogado a ressarcir cliente que pagou por serviços jurídicos não prestados. No caso, a Turma Recursal considerou que conversa do WhatsApp entre o causídico e o autor comprova o pagamento. O autor narrou que contratou serviços advocatícios para propor ação contra a fundação em que …

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