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Eleitor com título cancelado só poderá regularizar situação após 2º turno

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de permissão para eleitores…

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CAE analisa projeto que obriga escolas públicas a manter bibliotecas

Estudantes de escolas públicas podem passar a contar com mais bibliotecas escolares.…

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Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do…

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Projeto torna obrigatória divulgação de lista de medicamentos gratuitos no SUS

Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a divulgação ao…

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Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteção

A juíza de Direito Margareth Cristina Becker, do 2º JEC de Brasília/DF,…

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Saiba qual é a diferença entre votos brancos e nulos

Apesar do comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa…

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Idosos estão adiando cada vez mais saída do mercado de trabalho

Ao longo dos últimos anos, a participação de pessoas com idade superior…

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Eleitores não podem ser presos

A partir desta terça-feira (2) e até 48 horas depois do término…

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Arrecadação Tributária e Regularização Fundiária são temas de Simpósio Municipal

Nos dias 22 e 23 de outubro, a Assembleia Legislativa do Piauí…

Redação