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Embratel deve indenizar por cobrança e negativação indevidas

A Embratel foi condenada a indenizar, por dano moral, uma mulher que…

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STJ julga processo mais antigo do país

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje (27) uma ação…

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MEC libera recursos para educação em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC)  autorizou a transferência de recursos para estados…

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Projeto de lei regulamenta estacionamentos nas ruas do Centro

A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal de Teresina projeto de…

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O uso indevido das algemas

RESUMO O presente trabalho trata da situação, no Brasil, do uso indiscriminado…

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Juiz do TJ-PI publica livro digital sobre execuções penais

O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções…

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Seminário Estadual de Adoção

Em 2018, o Cria promove, mais uma vez, o Seminário Estadual da…

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Nova edição da Sexta Cultural traz o espetáculo “À Luz de Velas”

A Sexta Cultural desse mês será dia 30 de novembro. Nesta edição,…

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Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022

O Brasil quer reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas…

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