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Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo Decreto-Lei 911/69,…

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Supremo não pode reescrever decretos, diz Alexandre de Moraes sobre indulto

"Não compete ao Supremo Tribunal Federal reescrever um decreto. Ou o presidente…

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Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães

A Câmara dos Deputados aprovou  o projeto de lei 10269/18 que prevê…

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Setrans interdita parcialmente tráfego em trecho da BR 316 nesta quinta (29)

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado…

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Farmácias e supermercados ganham aliados em disputa por medicamentos

A queda de braço em torno do projeto de lei que permite…

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Óbitos de crianças por câncer reduz 13% em 10 anos

As ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento ao câncer infantil…

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Patrulhamento e blitz nos terminais de ônibus de Teresina

Segundo o secretário da Segurança, cel. Rubens Pereira, a partir desta quinta-feira (29),…

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Empresas poderão abrir contas em bancos pela internet

As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio…

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APL vai eleger novos imortais

Com três cadeiras em aberto, a Academia Piauiense de Letras elegerá os…

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