Latest Notícias News
Venda de narguilés para menores pode ser proibida
O Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a venda…
Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos
O Projeto de Lei 10856/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), revoga o…
Parcelamento de multas de trânsito teve início
O valor pode ser dividido em 12 vezes. O débito pode ser…
Pequenos negócios foram responsáveis pela geração de mais de 580 mil vagas em 2018
As micro e pequenas empresas (MPE) geraram em 2018 o maior saldo…
Projeto criado para diminuir furto de cabos elétricos
O Projeto de Lei 10794/18 proíbe o comércio do cobre queimado em…
Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé
Por entender que um ex-marido entrou com ação trabalhista contra a ex-mulher…
Justiça autoriza penhora de bens da casa de devedor como videogame e itens de decoração
Em uma ação de execução de título extrajudicial, o juiz de Direito…
Pão de Açúcar deve indenizar cliente seguido por seguranças no supermercado
A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou o Pão…
TRT-1 nega dispensa de terno e gravata para advogados no verão
O TRT da 1ª região negou pedido da OAB/RJ e da Caarj…