Latest Notícias News
Punição de alunos por escolas privadas sujeita-se a princípios legais
A natureza social dos serviços prestados pelas instituições privadas de ensino (CF,…
TRT decide que demitir grávida, por si só, não causa indenização por dano moral
Empresa que demite empregada grávida deve pagar as verbas rescisórias e indenizações…
Homem é condenado por abandono material de dois filhos
A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano…
Presidente não pode conceder indulto
Ao estabelecer regras de cunho geral e abstrato, que reduzem penas mediante…
Estratégias abusivas de publicidade dirigida ao público infantil
O promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital Eduardo Dias…
Advogados indenizarão por serviço negligente em processo trabalhista
A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou dois advogados…
Casa noturna é condenada por simular litígio com empregado haitiano
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)…
SUS oferece novo tratamento para pacientes com degeneração da retina
O Ministério da Saúde informou ter ampliado o tratamento oferecido a pacientes…
Fortaleza registra mais ataques criminosos durante a madrugada
Pelo menos quatro ônibus foram incendiados durante a madrugada desta terça-feira (8)…