Tag Archives: ministerio

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai discutir o compartilhamento da licença-maternidade entre os pais, com foco na questão previdenciária, nesta quinta-feira (5), às 9h. O requerimento para a realização da audiência pública foi feito pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que preside a comissão. Segundo ele, é preciso reavaliar …

O Procurador-chefe do Trabalho no Piauí, Ednaldo Brito,  apresentou a Portaria PRT-22ª nº 57, de 27 de maio de 2019 na OAB/PI. A Portaria estabelece o uso do e-mail como meio de comunicação oficial e preferencial para encaminhamento de requisições do Ministério Público do Trabalho no Piauí. Para o Procurador-chefe Ednaldo Brito, …

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça, obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra o Instituto Dom Barreto acerca de cobranças indevidas em mensalidades e juros de mora.   Analisando as provas, verificou-se que existe uma cobrança de juros de mora …

O Ministério da Saúde atualizou as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação do sarampo no país. Desde o início deste ano, até 21 de novembro, foram confirmados 9.898 casos no Brasil. Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas com 9.477 casos confirmados e, …

O Ministério da Saúde divulgou novos dados sobre tentativas e óbitos por suicídio no país. A publicação acontece no mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, “Setembro Amarelo”. O levantamento aponta que a intoxicação exógena é o meio utilizado por mais da metade das tentativas de suicídio …

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou o lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e sarampo. Desde que observou redução nas coberturas vacinais do país, o Ministério da Saúde tem alertado sobre o risco da volta de doenças que já não circulavam no Brasil, como é o …

Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo, em Roraima e Amazonas. No entanto, os surtos estão relacionados à importação. Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela. Até o dia 17 de julho, foram confirmados 444 casos de …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Independentemente da faixa etária, menores de idade poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que tenham exercido atividades ilegais. A decisão, válida para todo o território nacional, foi proferida pela 6ª …