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O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou no ano de 2019 um total de 576 processos. O número é 222,369% a mais do que os processos efetivamente distribuídos para decisões da corte e/ou monocráticas, cujo número foi de 259 processos. Os números são positivos, principalmente por serem reflexo …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado fará uma audiência pública para debater a atividade de coach no Brasil. A ideia é acumular argumentos para a análise da sugestão popular que pede a criminalização da atividade. O evento terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Atividade Originária …

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, formada por Celso Barros Coelho Neto (presidente), Alynne Patrício (vice-presidente), Leonardo Airton (secretário geral), Nara Letícia Couto (secretária geral adjunta) e Einstein Sepúlveda (diretor tesoureiro), esteve reunida para avaliar os 100 primeiros dias da Gestão 2019/2021. Na ocasião, os diretores …

O número de brasileiros que acompanham e analisam seus ganhos e gastos por meio de um orçamento passou de 55% em 2017 para 63% ao final de 2018, segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o …

A 6ª câmara Civil do TJ/SC confirmou decisão de 1º grau e julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por casal cujo filho nasceu com o cordão umbilical enrolado no pescoço. De acordo com os autos, o casal se dirigiu a um hospital para a realização do parto …

Como parte das atividades da Justiça Eleitoral do Piauí voltadas para as eleições deste ano, a Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE/PI), que tem como diretor o Juiz Federal, Daniel Santos Rocha Sobral, promoverá nos dias 17 e 18 de julho o curso “Atualização para o processo eleitoral – Legislação …

INTRODUÇÃO Nos últimos anos, acompanhamos, diuturnamente, nos meios de comunicação nacional, escândalos de corrupção envolvendo atores políticos de variadas agremiações partidárias em esquemas de financiamento privado oficial e extraoficial de campanhas eleitorais, nos quais se revelam, indubitavelmente, as mazelas do programa de representatividade política estabelecido pela Constituição Federal de 1988 …