Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
Revista Direito Hoje
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Reading: Projeto criado para diminuir furto de cabos elétricos
Share
03/07/2025 12:31 AM
quinta-feira, 3 jul, 2025
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US
Notícias

Projeto criado para diminuir furto de cabos elétricos

Redação
Last updated: 24/01/2019 9:19 AM
Redação Published 24/01/2019
Share
aaa
SHARE

O Projeto de Lei 10794/18 proíbe o comércio do cobre queimado em todo o País.

O autor da proposta, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), explica que o objetivo é combater os problemas decorrentes do furto de cabos elétricos e de transmissão de dados, bem como de tubulações, para o reaproveitamento do cobre neles existente.

“Como se faz muito difícil a fiscalização dos inúmeros pontos em que o cobre está presente, em todo o território nacional – em fios, cabos e tubulações metálicas –, cremos que a melhor forma de pôr fim a essa atividade ilegal será pela proibição do reaproveitamento e reciclagem das sucatas metálicas de cobre provenientes dessas fontes”, esclarece Sávio.

O texto define como cobre queimado o metal que possua até 96% de pureza e que contenha pequena proporção de estanho, zinco ou resíduos de soldas.

A proposta prevê que os centros de coleta, reciclagem e venda de sucatas metálicas em atividade no País terão o prazo de um ano, a partir da data de publicação da lei, se aprovada, para reduzirem a zero seus estoques de cobre queimado.

O descumprimento da medida sujeitará os infratores a multa de 20% do valor do cobre queimado encontrado em seus estoques e, em caso de reincidência, à aplicação da multa em dobro e à apreensão total e perda dos estoques dos produtos. O Poder Executivo regulamentará, por meio de decreto, a medida.

“Embora tal proibição possa, à primeira vista, parecer representar um prejuízo para o País, ela, na verdade, não o é, haja vista que, no Brasil, segundo dados estatísticos recentes, o uso do cobre secundário – isto é, proveniente do reaproveitamento de sucatas – representa menos de 10% dos usos totais de cobre”, afirma Domingos Sávio.

Tramitação
A proposta será analisa em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Companhia aérea não tem culpa por acidente de comissário a caminho do aeroporto

UNINASSAU implanta Centro Judiciário de Solução de Conflitos

Obras do Polo Têxtil de Piripiri serão aceleradas

Setor produtivo pede apoio do Judiciário para celeridade nos cartórios

Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

TAGGED:caboeletricoprojeto
Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?