O Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a venda de narguilés para crianças e adolescentes. A proibição se estende a acessórios como cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro. O PLC 104/2018 é do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. Ele altera …
Leia Mais »Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos a crianças e adolescentes. Caso não tenha recurso para análise pelo plenário, a matéria segue para apreciação do Senado. O PL 4431/16 altera …
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