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Buraco em via pública gera indenização a condutor que teve carro danificado

Um homem processou o Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova…

Redação

Anulação de júri, por si só, não interfere em prisão preventiva

Por si só, a anulação de condenação pelo Tribunal do Júri, com…

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Rapaz que pichou prédio terá que doar um salário mínimo a uma ONG

Por violação ao meio ambiente artificial e ao patrimônio público, a 4ª…

Redação

Busca e apreensão em escritórios de advocacia deve se limitar aos dados do cliente investigado

As buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente…

Redação

Justiça mineira permite cultivo de maconha por paciente com epilepsia

Um homem que sofre de epilepsia generalizada poderá cultivar Cannabis sativa para…

Redação

51 Faculdades de Direito com maior taxa de aprovação no exame da OAB, segundo o RUF

A edição do Ranking Universitário Folha (RUF) 2019, do jornal Folha de S.Paulo,…

Redação

OAB e ESA Nacional realizam palestra com professor da Universidade de Roma

A OAB Nacional realiza um evento, no dia 5 de novembro, a…

Redação

Minicurso de Direito Urbanístico e Imobiliário

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio…

Redação

Metrô de Teresina passa a funcionar aos sábados a partir deste fim de semana

A partir do próximo sábado (26), o metrô de Teresina passará a…

Redação