quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: anulacao

MPPI firma acordo para anular concurso público em Novo Santo Antônio

Por meio da Promotoria de Justiça de Alto Longá, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Novo Santo Antônio para cancelar o concurso público n° 001/2019. A realização do acordo teve o apoio do Centro de Apoio Operacional …

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Candidata consegue anulação de questões com conteúdo não previsto em edital

Uma candidata de concurso para agente de segurança prisional conseguiu na Justiça a anulação de duas questões cujo conteúdo não estava previsto em edital, e consequente atribuição da pontuação. Liminar foi deferida pela juíza de Direito substituta Livia Vaz Da Silva, da 5ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO. …

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Anuladas três questões do XXX Exame da Ordem

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado informa que após análise da Prova Objetiva do XXX Exame de Ordem, torna pública a anulação das questões 20, 30 e 57 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva …

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Anulação de júri, por si só, não interfere em prisão preventiva

Por si só, a anulação de condenação pelo Tribunal do Júri, com determinação de novo julgamento, não desconstitui prisão preventiva do réu anteriormente decretada. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus em favor de um ex-policial que está preso preventivamente há …

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Conselho pede impugnação de edital de concurso do Ministério Público

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí protocolou um pedido de impugnação ao edital do concurso público para contratação de servidores do Ministério Público estadual. O pedido é baseado no fato do edital, lançado dia 11 de julho, que prevê a contratação de engenheiros às vagas destinadas a atuação …

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