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Meu namorado tem direito ao meu apartamento e carro se vier morar comigo?

A união estável é uma situação de fato, constituída pela simples união…

Redação

CCJ da Câmara aprova proposta para juízes estaduais trocarem de TJs

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados,…

Redação

Dicas para seu Black Friday

O advogado Leonardo Amarante, do escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, foi quem deu a…

Redação

CCJ aprova redução de pena para crimes contra relações de consumo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o…

Redação

Brasileiro consome quase o dobro de sal recomendado pela OMS

Os brasileiros consomem, em média, 9,34 gramas de sal por dia, o…

Redação

Adesões a consórcios crescem em outubro 12,8%

O ramo de consórcios encerrou o mês de outubro com resultado positivo.…

Redação

Inscrições abertas para Palestra “Lei da Liberdade Econômica”

No dia 02 de dezembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…

Redação

Oportunidade de estágio no TRE-PI

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI) continua com inscrições…

Redação

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e autoridades do Direito participam de lançamento de livro no TJ-PI

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

Redação